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John Doe
John Doe
Comentário · há 3 anos
Felipe Depra,

Discordo. Porque:

a) A proteção ao consumidor não está restrita a serviços regulados e perfeitamente padronizados. Muito a contrário.

b) Serviço, por definição não é aquilo que você faz seguindo instruções. Em geral, isso se aplica a produto. Nos serviços você (o cliente),em geral, é sujeito passivo (deixemos claro que aqui, "passivo" é no melhor sentido). Não é exigido que siga regras ou instruções específicas, a não ser quando claramente especificado. No caso de prestação de serviço sexual, não há clareza alguma em relação a necessidade de participação do cliente para o sucesso do serviço.

c) Questões de impotência ou ejaculação precoce, se porventura interferissem na prestação do serviço, seria questão de mérito, a ser provada pela parte que a pretenda usar como prova, tanto no que se refere a existência da condição quanto na interferência desta na execução do serviço contratado.

d) A aparência da prestadora é parte integrante e muito importante do serviço contratado. O que se contrata nesse caso é o conjunto, o que inclui, especialmente, a beleza.
Não é apenas o ato mecânico.
Não fosse assim, o valor praticado por essas profissionais seria basicamente o mesmo, tanto para uma veterena de 60 anos do cais do porto como por uma iniciante de 19 anos em uma boate famosa.
Se considerarmos que uma locadora de carros possa ser condenada por propaganda enganosa, caso mostre num anúncio um belo carro com pintura reluzente e bancos macios, mas entrega um "semi-novo" com rachaduras na pintura, amassados e pouco conforto, então o mesmo critério pode ser aplicado às profissionais do sexo.

Abraço.
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